Assessoria Fiscal e Jurídica
Assessoria Fiscal e Jurídica
Prática jurídica especializada na prestação de assessoria fiscal e jurídica a clientes privados.
Prática jurídica especializada na prestação de assessoria fiscal e jurídica a clientes privados.
SOBRE
A JMO | Tax & Legal é uma prática jurídica especializada em direito fiscal, e dedicada a prestar assessoria fiscal e jurídica, essencialmente a clientes privados — indivíduos, grupos familiares, empresários e family offices — em matérias nacionais e internacionais com ligação a Portugal.
A JMO | Tax & Legal é uma prática jurídica especializada em direito fiscal, e dedicada a prestar assessoria fiscal e jurídica, essencialmente a clientes privados — indivíduos, grupos familiares, empresários e family offices — em matérias nacionais e internacionais com ligação a Portugal.
O direito fiscal é a área de prática central. Combinamos especialização técnica com uma abordagem personalizada para aconselhar clientes privados e grupos familiares — diretamente ou através de family offices, private banking e instituições de gestão de património — em todas as matérias relacionadas com planeamento fiscal, cumprimento de obrigações fiscais, gestão patrimonial e proteção e preservação do património familiar. Prestamos igualmente apoio a clientes individuais em processos de mudança de residência para Portugal, através de uma análise abrangente das implicações fiscais e jurídicas dessa transição, bem como no enquadramento fiscal aplicável aos seus investimentos internacionais.
JMO | Tax & Legal foi fundada por uma advogada com vários anos de experiência numa das maiores e mais prestigiadas sociedades de advogados em Portugal, amplamente reconhecida como referência na área de private clients. Este percurso está na base dos elevados padrões técnicos que adotamos, bem como da abordagem próxima e orientada para a relação com o cliente que procuramos assegurar em cada mandato. Cada cliente trabalha diretamente com uma advogada sénior, que assume a responsabilidade integral pelo acompanhamento do assunto do início ao fim, garantindo continuidade, conhecimento aprofundado e uma orientação informada e personalizada, ajustada à complexidade destas matérias. O nosso compromisso é atuar como um trusted advisor de longo prazo — atento, discreto e sempre disponível.
“O nosso compromisso é atuar como um trusted advisor de longo prazo — atento, discreto e sempre disponível.”
“O nosso compromisso é atuar como um trusted advisor de longo prazo — atento, discreto e sempre disponível.”
Joana Monteiro de Oliveira
Serviços
Consultoria Fiscal
Consultoria Fiscal
A JMO | Tax & Legal presta aconselhamento fiscal personalizado a clientes em todos os aspetos da sua posição fiscal em Portugal, quer em contextos puramente nacionais, quer em cenários internacionais mais complexos.
Os nosso serviços incluem:
- Análise fiscal prévia à mudança de residência e avaliação da residência fiscal — aconselhamento a indivíduos e famílias sobre as implicações fiscais da sua mudança para Portugal, bem como estruturação fiscalmente eficiente dos seus ativos e investimentos antes e após essa mudança.
- Estruturação e análise de rendimentos, investimentos e estruturas internacionais, incluindo a revisão e reorganização fiscalmente eficiente de carteiras de investimento.
- Aconselhamento sobre o tratamento fiscal em Portugal de rendimentos e ativos provenientes de estruturas fiduciárias (trusts) — apoio a famílias portuguesas e internacionais, quer na qualidade de settlors quer na de beneficiários, sobre a sua situação fiscal em Portugal, e assistência na dissolução e liquidação de trusts.
- Aconselhamento na gestão, proteção e preservação do património privado, incluindo a transmissão eficiente de património familiar entre gerações.
- Avaliação da elegibilidade para regimes fiscais preferenciais em Portugal, como o Regime de Incentivo Fiscal à Investigação Científica e Inovação (IFICI) — frequentemente designado por “NHR 2.0” — incluindo o acompanhamento de todos os procedimentos necessários à obtenção e manutenção desse estatuto.
Compliance Fiscal
Compliance Fiscal
A JMO | Tax & Legal apoia os clientes no cumprimento de todas as obrigações fiscais e declarativas em Portugal, assegurando um processo rigoroso, atempado e eficiente.
Os nossos serviços incluem:
- Preparação e revisão de declarações de IRS (Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares).
- Acompanhamento fiscal de indivíduos abrangidos por regimes fiscais especiais, incluindo o regime dos Residentes Não Habituais (NHR), o IFICI (“NHR 2.0”) e o Programa Regressar.
- Aconselhamento e gestão de obrigações fiscais relacionadas com Imposto do Selo (IS), Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), quer no contexto de operações imobiliárias e transmissões patrimoniais, quer no âmbito da gestão corrente de património imobiliário, incluindo monitorização de prazos de pagamento.
- Apoio contínuo em matéria de cumprimento fiscal a indivíduos e famílias com estruturas patrimoniais e fluxos de rendimento internacionais complexos, com uma abordagem próxima e personalizada.
Contencioso e Litígio Fiscal
Contencioso e Litígio Fiscal
A JMO | Tax & Legal representa e acompanha os clientes em todas as fases da sua relação com a Autoridade Tributária e Aduaneira e, quando necessário, junto de tribunais arbitrais — desde fases iniciais de cumprimento e procedimentos administrativos até à resolução formal de litígios.
Os nossos serviços incluem:
- Resposta a notificações e pedidos de informação da Autoridade Tributária.
- Submissão de pedidos de informação vinculativa.
- Regularização voluntária de situações fiscais.
- Reclamações e recursos administrativos junto da Autoridade Tributária
- Representação em tribunais arbitrais, designadamente no CAAD.
PERFIL
Joana Monteiro de Oliveira
Joana Monteiro de Oliveira
Joana Monteiro de Oliveira é uma advogada com mais de uma década de experiência na assessoria a clientes de elevado património (HNWIs), family offices, banca privada e gestores de ativos, em matérias nacionais e internacionais com ligação a Portugal. É especializada em fiscalidade internacional, planeamento sucessório, estruturação patrimonial e mobilidade internacional, com particular enfoque no apoio a clientes privados em processos de mudança de residência para Portugal e na estruturação fiscalmente eficiente do seu património e investimentos.
Iniciou a sua carreira numa sociedade de advogados internacional, na área de fiscalidade, tendo posteriormente integrado, durante quase uma década, uma das maiores e mais prestigiadas sociedades de advogados em Portugal, amplamente reconhecida pela sua prática de referência em private clients. Este percurso sustenta os elevados padrões técnicos que aplica na sua prática, bem como a abordagem personalizada e orientada para a relação com cada cliente.
Através da JMO | Tax & Legal, assume o compromisso de atuar como uma advogada de confiança a longo prazo — combinando excelência técnica com discrição, disponibilidade e um conhecimento aprofundado das circunstâncias de cada cliente.
É membro da Ordem dos Advogados desde 2014, da Associação Fiscal Portuguesa (AFP) desde 2020 e da International Fiscal Association (IFA) desde 2025.
Idiomas: Português e Inglês
PERFIL
Joana Monteiro de Oliveira
Joana Monteiro de Oliveira
Joana Monteiro de Oliveira é uma advogada com mais de uma década de experiência na assessoria a clientes de elevado património (HNWIs), family offices, banca privada e gestores de ativos, em matérias nacionais e internacionais com ligação a Portugal. É especializada em fiscalidade internacional, planeamento sucessório, estruturação patrimonial e mobilidade internacional, com particular enfoque no apoio a clientes privados em processos de mudança de residência para Portugal e na estruturação fiscalmente eficiente do seu património e investimentos.
Iniciou a sua carreira numa sociedade de advogados internacional, na área de fiscalidade, tendo posteriormente integrado, durante quase uma década, uma das maiores e mais prestigiadas sociedades de advogados em Portugal, amplamente reconhecida pela sua prática de referência em private clients. Este percurso sustenta os elevados padrões técnicos que aplica na sua prática, bem como a abordagem personalizada e orientada para a relação com cada cliente.
Através da JMO | Tax & Legal, assume o compromisso de atuar como uma advogada de confiança a longo prazo — combinando excelência técnica com discrição, disponibilidade e um conhecimento aprofundado das circunstâncias de cada cliente.
É membro da Ordem dos Advogados desde 2014, da Associação Fiscal Portuguesa (AFP) desde 2020 e da International Fiscal Association (IFA) desde 2025.
Idiomas: Português e Inglês